Aviso legal

AVISO LEGAL — AURA & ARUA

Última atualização: 23 de agosto de 2026.

Este Aviso Legal apresenta as informações institucionais e as condições aplicáveis ao conteúdo publicado em auraearua.com.br e nos canais digitais oficiais da Aura & Arua (A&A).

Ele deve ser lido em conjunto com nossos Termos e Condições de Uso e Compra, Política de Privacidade, Política de Entregas e Frete, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e Garantia e Cuidados com sua Peça.

1. IDENTIFICAÇÃO

O site auraearua.com.br é operado por:

  • Nome empresarial: Kamau & Pereira

  • Nome fantasia: Aura & Arua

  • CNPJ: 49.921.569.0001-89

  • Endereço: Maria Consuelo Brandão Tolentino ,212

  • E-mail: atendimento@auraearua.com.br

  • Horário de atendimento: das 10h às 20h

Aura & Arua é o nome principal da marca. A&A é sua abreviação institucional.

2. FINALIDADE DO SITE

O site apresenta e comercializa óculos e acessórios selecionados pela curadoria da A&A, além de divulgar seus Atos, edições, projetos, conteúdos e iniciativas de comunidade.

O acesso ao site não cria automaticamente uma relação comercial. A compra somente é formada após a conclusão do pedido, a confirmação do pagamento, a validação dos dados e a confirmação de disponibilidade, conforme nossos Termos.

3. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

A A&A procura manter descrições, medidas, materiais, cores, preços, disponibilidade e demais características corretas e atualizadas.

As especificações válidas de cada peça são aquelas apresentadas em sua página de produto no momento da compra. Afirmações técnicas, como material da armação, proteção UV400, polarização, categoria da lente ou resistência específica, somente serão utilizadas quando houver documentação ou comprovação aplicável ao produto ou lote.

Pequenas diferenças de cor podem ocorrer em razão da iluminação da fotografia e das configurações da tela utilizada pelo cliente. Essa variação visual não autoriza o envio de produto com cor, material, medida ou característica substancialmente diferente da oferta.

Erros evidentes de digitação, cadastro ou sistema poderão ser corrigidos. Caso um erro afete um pedido já realizado, o cliente será informado e poderá escolher uma solução compatível com a legislação, sem alteração unilateral prejudicial.

4. APRESENTAÇÃO CURATORIAL E CONCEITO DE OBRA

A A&A organiza suas peças como um acervo e utiliza linguagem inspirada em museus, galerias e exposições. Expressões como obra, acervo, Ato, exposição e curadoria fazem parte de sua identidade narrativa e da experiência de marca.

Essa apresentação não altera a natureza do produto, não reduz os direitos do consumidor e não significa, por si só, que a A&A seja autora ou titular do desenho industrial ou do molde de fabricação da armação.

A originalidade afirmada pela marca está na seleção, composição da edição, identidade, narrativa, numeração, certificado, apresentação e experiência oferecida pela A&A, salvo quando a página do produto informar expressamente outra forma de autoria ou titularidade comprovada.

5. EDIÇÕES NUMERADAS E CERTIFICADOS

A numeração identifica uma peça dentro de uma edição específica. Ela não representa, isoladamente, exclusividade mundial da silhueta, do molde ou de modelos semelhantes existentes no mercado.

O mesmo formato poderá integrar outra edição, Ato, cor ou composição, desde que a nova apresentação seja identificada de maneira transparente. A mesma identificação numérica não será duplicada dentro da mesma edição.

O certificado acompanha a proposta curatorial e registra os dados da peça e da edição. Ele não substitui nota fiscal, recibo, comprovante de pagamento ou documento de garantia.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Textos autorais, fotografias, vídeos, campanhas, ilustrações, certificados, identidade visual, logotipos, elementos gráficos, composição das páginas e demais conteúdos próprios publicados pela A&A são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso ao site permite apenas a navegação e o uso pessoal necessários para conhecer a marca e realizar compras. Sem autorização prévia e escrita, não é permitido:

  • reproduzir ou distribuir conteúdo autoral da A&A para finalidade comercial;

  • utilizar nome, identidade visual ou conteúdo de maneira que sugira parceria, autorização ou origem inexistente;

  • remover créditos, avisos ou identificações de titularidade;

  • copiar campanhas, certificados ou elementos visuais para fabricar, anunciar ou vender produtos;

  • utilizar o conteúdo de modo a gerar confusão entre a A&A e terceiros.

Compartilhamentos feitos pelas ferramentas normais das redes sociais são permitidos desde que preservem o contexto, a identificação da origem e não tenham finalidade enganosa ou comercial não autorizada.

Marcas, fotografias ou materiais pertencentes a terceiros permanecem sob os direitos de seus respectivos titulares e são utilizados somente quando houver autorização, licença, base legal ou outra hipótese permitida.

7. USO DE IMAGEM E CONTEÚDO DE CLIENTES

O envio de uma avaliação escrita autoriza sua exibição relacionada ao produto ou à experiência avaliada, respeitadas as preferências de identificação do cliente.

Fotos, vídeos, nome, voz ou imagem de clientes não serão utilizados em anúncios ou campanhas somente porque a pessoa marcou a marca, entrou no Factory Club ou publicou conteúdo nas redes sociais. O uso publicitário dependerá de autorização específica, conforme nossos Termos e nossa Política de Privacidade.

8. CONTEÚDO INFORMATIVO E SAÚDE VISUAL

Conteúdos sobre estilo, formatos de rosto, lentes, proteção solar ou saúde visual têm caráter informativo geral. Eles não substituem diagnóstico, prescrição, exame ou orientação individual de profissional legalmente habilitado.

Quando uma armação for apresentada como compatível com lentes de grau, isso não significa que a A&A esteja prescrevendo, fabricando ou instalando lentes corretivas. A adequação da armação à receita e a montagem deverão ser avaliadas pelo profissional responsável pelo serviço óptico escolhido pelo cliente.

As orientações específicas de uso, conservação e segurança de cada peça devem ser observadas na página do produto e em Garantia e Cuidados com sua Peça.

9. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter integrações ou links para plataformas de pagamento, empresas de logística, redes sociais e outros serviços externos.

Esses ambientes possuem regras e práticas próprias. A presença de um link não significa aprovação irrestrita de todo o conteúdo do terceiro. Quando o serviço externo participar da compra, a utilização desse fornecedor não elimina as responsabilidades da A&A previstas na legislação.

A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica da loja, mas não é a vendedora dos produtos. A venda e o atendimento são realizados pela pessoa jurídica identificada neste Aviso.

10. DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DO SITE

A A&A adota medidas razoáveis para manter o site seguro, acessível e atualizado. Ainda assim, poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, falhas técnicas, atualização de sistemas ou eventos fora do controle operacional direto da marca.

Nenhuma disposição deste Aviso exclui responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação. Problemas técnicos que afetem pedidos, pagamentos ou direitos do consumidor serão analisados individualmente e corrigidos pelos canais oficiais.

O usuário não deve tentar invadir, comprometer, sobrecarregar, copiar de forma automatizada ou utilizar o site para práticas ilícitas, fraudulentas ou prejudiciais.

11. ATUALIZAÇÕES

Este Aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças no site, na operação ou na legislação. A data da versão vigente será indicada no início da página.

Alterações posteriores não reduzirão direitos já incorporados a pedidos confirmados nem modificarão retroativamente as condições da oferta aceita pelo cliente.

12. LEGISLAÇÃO E CONTATO

Este Aviso é regido pela legislação brasileira. Nenhuma cláusula limita os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor ou impede o acesso aos órgãos de proteção e ao foro competente nos termos da lei.

Para comunicar erro, uso indevido de conteúdo, dúvida jurídica ou questão relacionada ao site, entre em contato: