TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA — AURA & ARUA

Última atualização: 23 de agosto de 2026.

1. IDENTIFICAÇÃO E VISÃO GERAL

Bem-vindo ao site da Aura & Arua, também identificada como A&A.

Este site é operado por:

• Nome empresarial: Kamau & Pereira

• Nome fantasia: Aura & Arua

• CNPJ: 49.921.569/0001-89

• Endereço: Maria Consuelo Brandao Tolentino,212

• E-mail: atendimento@auraearua.com.br

• WhatsApp: (16)991691808

• Horário de atendimento: 10h00 ás 20h00

O domínio oficial da marca é auraearua.com.br. A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica da loja, mas a venda, o atendimento e as obrigações relacionadas aos produtos são de responsabilidade da pessoa jurídica identificada acima.

Estes Termos regulam o acesso ao site, a utilização de seus recursos e as compras realizadas na loja. Eles devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade, Política de Entregas, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e Garantia e Cuidados com sua Peça.

Ao navegar no site ou concluir uma compra, você declara ter tido a oportunidade de conhecer estes documentos. Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

2. ACESSO AO SITE E CONTA

Você pode navegar e comprar sem criar uma conta, quando essa opção estiver disponível. Caso crie uma conta, deverá fornecer informações corretas, atuais e completas e proteger suas credenciais de acesso.

Compras realizadas por menores de 18 anos devem contar com a participação ou autorização de seu responsável legal.

O usuário não poderá utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que comprometam sua segurança, funcionamento ou a experiência de outras pessoas.

3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES DO ACERVO

A A&A comercializa óculos e acessórios apresentados como peças de uma curadoria organizada em Atos, famílias e edições.

Cada página de produto deve informar, conforme aplicável:

• formato e cor da armação;

• material efetivo da armação;

• cor e características das lentes;

• proteção UV, quando comprovada;

• medidas da lente, ponte, largura frontal e hastes;

• conteúdo do kit;

• numeração da peça e dimensão da edição;

• preço, disponibilidade e condições de pagamento.

As denominações Aura e Arua representam famílias curatoriais da marca. A composição técnica válida de cada peça é aquela informada em sua página de produto.

Afirmações objetivas como “UV400”, “polarizado”, “acetato”, “policarbonato”, “metal resistente à corrosão” ou equivalentes somente serão utilizadas quando sustentadas pela documentação técnica correspondente.

As fotografias são produzidas para representar o produto com fidelidade. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido à iluminação, fotografia e configuração da tela. Essa possibilidade não afasta a responsabilidade da A&A quando o produto entregue divergir materialmente das características anunciadas.

4. NUMERAÇÃO, CERTIFICADO E EDIÇÕES LIMITADAS

A numeração identifica a posição da peça dentro de uma curadoria ou edição específica da Aura & Arua. A A&A não emitirá o mesmo número duas vezes dentro da mesma edição identificada.

O certificado acompanha a identidade curatorial da peça e não substitui a nota fiscal ou o comprovante do pedido.

A exclusividade anunciada refere-se à curadoria, ao número, ao certificado, ao lote e às características descritas na página do produto. Salvo quando houver declaração expressa em sentido diferente, a numeração não significa que o molde industrial da armação seja de propriedade exclusiva da A&A.

O encerramento de uma edição não impede que uma silhueta volte em outro lote, cor ou Ato. O que não será repetido é a mesma identificação numérica dentro da mesma edição. Se uma página de produto apresentar uma promessa de exclusividade mais restrita, essa promessa será respeitada.

5. DISPONIBILIDADE E FORMAÇÃO DO PEDIDO

Adicionar uma peça ao carrinho não garante sua reserva. Como algumas obras possuem apenas uma unidade, pedidos simultâneos podem ocorrer.

A conclusão do checkout representa uma solicitação de compra. O pedido será confirmado após:

1. aprovação ou confirmação do pagamento;

2. validação dos dados essenciais do pedido; e

3. confirmação da disponibilidade da peça.

A confirmação será enviada ao e-mail informado na compra.

A A&A poderá cancelar um pedido antes do envio somente em situações objetivas, como:

• indisponibilidade comprovada da peça;

• pagamento não aprovado;

• suspeita fundamentada de fraude;

• duplicidade evidente; ou

• erro material manifesto de preço ou cadastro.

Nessas situações, o cliente será informado e todos os valores efetivamente pagos serão restituídos pelo meio adequado. A existência de erro não autoriza a A&A a desconsiderar unilateralmente uma oferta válida ou os direitos do consumidor.

6. PREÇOS, PAGAMENTOS E PROMOÇÕES

Os preços são apresentados em reais e correspondem ao valor vigente no momento da conclusão do pedido. Tributos incidentes sobre a venda estão incluídos no preço anunciado.

Frete e eventuais despesas adicionais serão exibidos antes da finalização da compra. Nenhuma cobrança adicional será incluída sem informação e concordância do cliente.

As formas de pagamento, quantidade de parcelas, eventual incidência de juros e valor total da compra serão apresentados no checkout.

Promoções, quando existirem, poderão ter regras, prazos e estoques próprios, informados de maneira clara. Uma alteração posterior de preço não modifica pedidos já confirmados.

Peças numeradas não recebem desconto salvo quando uma condição específica for divulgada expressamente pela própria A&A. Nenhuma regra promocional elimina o direito de arrependimento ou a garantia legal.

7. ENVIO E ENTREGA

O prazo apresentado no checkout considera o período de preparação do pedido e a estimativa de transporte para o CEP informado.

A A&A permanece responsável pelo cumprimento da oferta e pelo atendimento ao cliente durante o transporte. A utilização de transportadoras, Correios ou plataformas logísticas não transfere ao consumidor o risco de extravio, avaria ou descumprimento do prazo anunciado.

O cliente é responsável por informar corretamente nome, endereço, número, complemento e CEP. Se a encomenda retornar por endereço incorreto, incompleto ou ausência reiterada do destinatário, a A&A entrará em contato antes de eventual cobrança de um novo envio.

Se houver atraso relevante, extravio ou impossibilidade de entrega, o cliente será informado e poderá exercer os direitos previstos na legislação e na Política de Entregas.

Caso a embalagem chegue visivelmente danificada ou violada, recomendamos registrar fotografias e entrar em contato imediatamente. A falta desse registro no momento da entrega não elimina automaticamente os direitos relacionados a um dano comprovado.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E DEVOLUÇÃO EM 30 DIAS

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa e sem custo de devolução.

Além desse direito legal, a A&A oferece uma política comercial de devolução até o 30º dia corrido após o recebimento, sujeita às condições de conservação descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

A numeração, o certificado e a edição limitada não retiram o direito legal de arrependimento.

9. TROCAS, REEMBOLSOS E PEÇAS LIMITADAS

Devido à natureza numerada e limitada do acervo, pode não existir outra unidade idêntica para troca ou substituição.

Nas devoluções por preferência, a disponibilidade de uma nova peça não é garantida nem reservada automaticamente. Nos casos de defeito, produto incorreto ou descumprimento da oferta, serão preservadas as opções asseguradas ao consumidor.

As condições, os canais, a logística reversa e a forma de reembolso estão detalhados na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

10. GARANTIA E CUIDADOS

Os óculos são produtos duráveis e possuem garantia legal de 90 dias contra vícios aparentes ou de fácil constatação, contados a partir da entrega. No caso de vício oculto, o prazo para reclamação começa quando o problema se torna evidente.

Quando houver indício de defeito coberto, a A&A fornecerá orientação e logística adequada para análise, sem transferir ao cliente os custos de um vício de fabricação.

Danos comprovadamente decorrentes de impacto, esmagamento, uso inadequado, calor extremo, agentes químicos, desgaste natural ou intervenção não autorizada não constituem vício de fabricação. Essa previsão não afasta a responsabilidade da A&A quando o problema tiver origem no produto ou na divergência com a oferta.

Consulte as regras completas em Garantia e Cuidados com sua Peça.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome Aura & Arua, a identidade visual, os logotipos, certificados, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, layouts, campanhas e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Conteúdos pertencentes a fotógrafos, criadores, artistas, fornecedores ou outros parceiros são utilizados nos limites das autorizações e licenças correspondentes.

O acesso ao site não concede licença para reproduzir, modificar, distribuir, comercializar ou utilizar publicamente esses conteúdos sem autorização prévia, exceto nas hipóteses permitidas pela legislação.

12. AVALIAÇÕES, FOTOS E CONTEÚDO DE CLIENTES

Ao enviar uma avaliação escrita pelo próprio formulário do site, o cliente autoriza sua exibição nos canais da A&A para demonstrar a experiência relacionada ao produto, mantendo a autoria quando aplicável.

O uso de fotografia, vídeo, voz, nome completo ou imagem do cliente em publicidade, anúncios ou campanhas dependerá de autorização específica. A participação no Factory Club, o envio de uma mensagem ou a marcação espontânea da A&A em uma rede social não constituem, isoladamente, autorização irrestrita para uso publicitário.

Avaliações devem refletir experiências reais e não poderão conter informações falsas, conteúdo ilícito, dados pessoais de terceiros ou violação de direitos. Quando houver presente, pagamento ou outro incentivo relacionado à avaliação ou criação de conteúdo, essa relação deverá ser identificada de forma transparente.

13. FACTORY CLUB E COMUNICAÇÕES

O Factory Club é uma iniciativa de relacionamento da A&A com regras e benefícios próprios, divulgados no momento do ingresso.

A participação no Factory Club não é condição para exercer direitos de compra, garantia, devolução ou atendimento. Benefícios como acesso antecipado, convites e experiências estão sujeitos às condições informadas em cada ação e não representam garantia de disponibilidade de todas as peças.

Mensagens de marketing por e-mail ou WhatsApp serão enviadas conforme a autorização e as preferências do titular. O cancelamento do recebimento poderá ser solicitado gratuitamente pelos meios disponibilizados.

14. SHOPIFY, PAGAMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja utiliza a tecnologia da Shopify e poderá integrar provedores de pagamento, empresas de logística, ferramentas de atendimento, análise e publicidade.

A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica, mas não é a vendedora dos produtos da Aura & Arua. O contrato de compra é celebrado diretamente entre o cliente e a pessoa jurídica identificada na Seção 1.

O uso de serviços de terceiros poderá estar sujeito também aos termos desses fornecedores. Isso não afasta a responsabilidade da A&A perante o consumidor nas hipóteses previstas em lei.

O site poderá conter links para páginas externas. A A&A não controla o conteúdo de terceiros, mas adotará medidas razoáveis para remover links que sejam identificados como inseguros, ilícitos ou enganosos.

15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira e nossa Política de Privacidade.

Os dados poderão ser utilizados, conforme a base legal aplicável, para processar pedidos, prevenir fraudes, realizar pagamentos, entregar produtos, prestar atendimento, cumprir obrigações fiscais e enviar comunicações autorizadas.

Informações poderão ser compartilhadas com a Shopify, provedores de pagamento, transportadoras, ferramentas de atendimento e outros operadores necessários à execução dessas finalidades.

Solicitações relacionadas aos direitos do titular poderão ser encaminhadas para atendimento@auraearua.com.br.

16. CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES

A A&A poderá corrigir erros de digitação, informações incompletas ou cadastros desatualizados no site.

Correções realizadas antes de uma compra passarão a valer a partir de sua publicação. Alterações posteriores não modificarão pedidos já confirmados, salvo quando necessárias para corrigir erro material manifesto, cumprir a legislação ou beneficiar o consumidor.

Se a correção afetar elemento essencial de um pedido em andamento, o cliente será informado e poderá confirmar a nova condição ou cancelar a compra com restituição integral.

17. USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para:

• cometer fraude ou ato ilícito;

• violar direitos autorais, marcas ou direitos de imagem;

• transmitir código malicioso;

• coletar dados pessoais de terceiros sem autorização;

• tentar acessar áreas restritas ou contas de outros usuários;

• interferir na segurança ou no funcionamento da loja;

• realizar scraping ou automação abusiva que comprometa a operação do site; ou

• publicar conteúdo discriminatório, ameaçador, difamatório ou ilegal.

A A&A poderá restringir o acesso quando existirem indícios objetivos de fraude, ataque, abuso ou violação destes Termos, preservados os pedidos válidos, os direitos do consumidor e as obrigações legais já constituídas.

18. DISPONIBILIDADE DO SITE E RESPONSABILIDADE

O site poderá passar por manutenção, atualização ou interrupções técnicas temporárias. A A&A adotará esforços razoáveis para restabelecer o acesso e manter os dados essenciais dos pedidos.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou reduz a responsabilidade da A&A por vícios, defeitos, descumprimento da oferta, falhas de segurança ou outros direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

19. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente e sua data estarão disponíveis nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas quando exigido por lei e produzirão efeitos prospectivos, sem retirar direitos relacionados a compras realizadas sob condições anteriores.

20. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto do Comércio Eletrônico, pela Lei Geral de Proteção de Dados e pelo Marco Civil da Internet.

Buscaremos resolver dúvidas e reclamações diretamente pelo atendimento. O consumidor poderá também utilizar os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, preservado o direito de escolher o foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando aplicável.

21. CONTATO

Questões sobre estes Termos ou sobre uma compra podem ser enviadas para:

• Aura & Arua

• E-mail: atendimento@auraearua.com.br

• WhatsApp: (16)991691808

• Endereço: Maria Consuelo Brandao Tolentino,212

• CNPJ: 49.921.569/0001-89

• Prazo de resposta: até 5 dias, sem prejuízo da confirmação imediata do recebimento da solicitação.